Política de Privacidade
Entenda como a Supernapse coleta, utiliza, armazena, compartilha, transfere e protege dados pessoais no site, aplicativo, plataforma, recursos de IA, atendimento e comunicações.
A Supernapse, operada pela MATOSI TECHNOLOGIA INOVA SIMPLES (I.S.) (CNPJ 69.289.150/0001-63), valoriza a privacidade, a transparência e a segurança no tratamento de dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos, transferimos e protegemos dados pessoais quando você acessa ou utiliza o site, aplicativo, plataforma, funcionalidades de inteligência artificial, canais de atendimento e comunicações da Supernapse.
A Supernapse é uma plataforma de estudos com recursos de inteligência artificial que pode transformar conteúdos fornecidos pelo usuário, como PDFs, vídeos, textos, links e prompts, em resumos, flashcards, quizzes, respostas de tutor contextual e outros materiais de apoio ao estudo. Por essa razão, além de dados cadastrais e técnicos, esta Política também trata do uso de conteúdos de estudo enviados ou gerados dentro da plataforma.
Ao utilizar a Supernapse, você declara estar ciente desta Política. Se você for menor de 18 anos, leia esta Política com seu responsável legal. O serviço não é destinado a menores de 13 anos.
Resumo rápido
- Controladora: MATOSI TECHNOLOGIA INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ 69.289.150/0001-63, empresa que opera a Supernapse.
- Coletamos dados de conta, login, uso, aprendizagem, comunicação, marketing, pagamento, faturamento, segurança e conteúdos de estudo enviados ou gerados na plataforma.
- Prompts, PDFs, textos, links, transcrições, perguntas, respostas e outros conteúdos podem ser processados por recursos de IA próprios ou de terceiros, incluindo provedores como OpenAI.
- Não vendemos dados pessoais nem conteúdos privados dos usuários.
- Dados podem ser compartilhados apenas quando necessário para operar, proteger, melhorar, cobrar, comunicar, cumprir obrigações legais ou atender solicitações relacionadas à Supernapse.
- Dados podem ser transferidos internacionalmente com salvaguardas compatíveis com a legislação aplicável.
- Você pode solicitar acesso, correção, exclusão, oposição, portabilidade, revogação de consentimento e outros direitos previstos na LGPD, GDPR ou leis aplicáveis.
- A Supernapse é destinada a usuários com 13 anos ou mais; menores de 18 anos devem usar o serviço com ciência e autorização de responsáveis legais quando exigido. Quem indica no app que estuda para o ENEM ou vestibular recebe, por padrão, as configurações mais protetivas descritas na seção 12.
- Na prévia gratuita do onboarding, as primeiras páginas do PDF enviado vão para a OpenAI para criar 3 questões, e o PDF fica na sua conta como kit de estudo gratuito até você excluí-lo. Para evitar uma segunda prévia gratuita no mesmo aparelho, guardamos um código do aparelho protegido por hash criptográfico, sem ligação com a conta, por até 12 meses, mesmo depois da exclusão da conta.
1) Controlador dos dados e canal de privacidade
A Supernapse atua como Controladora dos dados pessoais tratados no site, aplicativo e plataforma quando define as finalidades e os meios de tratamento desses dados.
Quando a Supernapse tratar dados em nome de uma instituição, empresa, escola, organização parceira ou cliente contratante, poderá atuar como Operadora, conforme contrato específico e instruções documentadas do respectivo Controlador.
Canal de privacidade e encarregado pelo tratamento de dados pessoais: suporte@supernapse.app. Esse canal pode ser utilizado para dúvidas, solicitações de direitos, pedidos de exclusão, revogação de consentimento, oposição a tratamentos e comunicações relacionadas à privacidade.
Para proteger sua conta e evitar solicitações indevidas, poderemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender determinados pedidos.
2) Dados pessoais que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para fornecer, proteger, personalizar e melhorar a Supernapse, observadas as finalidades descritas nesta Política.
2.1 Dados de cadastro e conta
Nome, e-mail, senha protegida por mecanismos criptográficos, foto de perfil opcional, idioma preferencial, informações de plano, status de conta e preferências do usuário.
2.2 Dados de login por terceiros
Quando você faz login por provedores externos, como Google ou outros serviços de autenticação, podemos receber nome, e-mail, foto de perfil, identificador do provedor e dados técnicos necessários para autenticação.
2.3 Conteúdos de estudo enviados pelo usuário
Arquivos, PDFs, vídeos, links, textos, prompts, perguntas, respostas, anotações, conversas com tutor, materiais importados, nomes de arquivos, metadados de documentos, transcrições, trechos extraídos e outros conteúdos fornecidos ou gerados durante o uso da plataforma.
No aplicativo, você também pode fotografar páginas do caderno ou exercícios com a câmera do celular ou escolher imagens da galeria para criar materiais, resumos ou perguntas ao tutor. O acesso à câmera e às fotos só é pedido quando você usa esses recursos, e enviamos apenas as imagens que você escolher ou fotografar. O aplicativo não grava áudio nem usa o microfone.
2.4 Dados gerados pela plataforma
Resumos, flashcards, quizzes, respostas de exercícios, explicações, recomendações de estudo, histórico de interações, materiais criados, editados, salvos ou excluídos e resultados de uso das funcionalidades.
2.5 Dados de uso e aprendizagem
Funcionalidades acessadas, frequência de uso, tempo de interação, eventos de navegação, cliques, respostas a quizzes, desempenho em atividades, preferências, idioma, configurações e progresso de estudo, quando aplicável.
2.6 Dados técnicos e de segurança
Endereço IP, localização aproximada derivada do IP, tipo e identificadores do dispositivo, sistema operacional, navegador, versão do aplicativo, páginas visitadas, cliques e interações, registros de acesso, logs, dados de desempenho, erros, falhas, cookies, localStorage, o identificador de publicidade do Android (GAID; no iOS, o app não acessa o IDFA), dados de instalação do aplicativo e eventos no app, como abertura, ações e conversões.
No aplicativo, também tratamos um identificador aleatório de instalação, criado pelo próprio app e guardado no aparelho, usado para controlar a prévia gratuita; o token de notificações push do aparelho; e o fuso horário do aparelho, usado para enviar mensagens e lembretes em horários adequados.
2.7 Dados de comunicação e suporte
Mensagens enviadas ao suporte, feedbacks, respostas a pesquisas, solicitações de atendimento, interações por e-mail e registros necessários para resolver dúvidas ou problemas.
2.8 Dados de marketing e preferências de comunicação
E-mail, nome, preferências de recebimento, consentimentos, origem de campanha, abertura de mensagens, cliques e interações com comunicações, quando aplicável.
Também tratamos dados sobre como você chegou à Supernapse: os dados de atribuição de instalação recebidos do AppsFlyer (status da atribuição, fonte de mídia, campanha, conjunto de anúncios e parâmetros de campanha af_sub1 a af_sub5) e a resposta à pergunta “Como conheceu o Supernapse?”, incluindo o texto livre opcional de até 80 caracteres. Para as mensagens descritas nas seções 3.5, 3.6 e 14, registramos quando você fechou a tela de planos sem assinar, o fuso horário usado nos envios e o histórico das mensagens enviadas. Quando você ativa ou cancela o recebimento de e-mails promocionais, registramos a data, a origem da escolha e, quando disponíveis, o endereço IP e o navegador ou aplicativo usado. Quando você aceita ou deixa de receber ofertas por notificação push, registramos a escolha, a tela em que ela foi feita e a data.
2.9 Dados de pagamento e faturamento, quando aplicável
Plano contratado, status de assinatura, identificadores de transação, informações fiscais, dados de cobrança e dados processados por provedores de pagamento. A Supernapse não busca armazenar números completos de cartão quando o pagamento é processado por terceiros especializados.
2.10 Dados pessoais sensíveis
A Supernapse não solicita que usuários enviem dados pessoais sensíveis, como dados de saúde, biometria, origem racial ou étnica, opinião política, religião, vida sexual, dados genéticos ou filiação sindical. Se o usuário inserir esse tipo de informação em materiais de estudo, prompts ou arquivos, trataremos o conteúdo apenas na medida necessária para fornecer o serviço, proteger a plataforma, cumprir obrigações legais ou atender solicitações do próprio usuário. Recomendamos não inserir dados sensíveis desnecessários nem dados de terceiros sem autorização.
2.11 Prévia gratuita e kit gratuito
Depois de criar a conta e antes de assinar, você pode enviar um PDF para uma prévia gratuita. Para criar 3 questões, usamos o texto das primeiras páginas do arquivo ou, quando o texto não puder ser lido, imagens de até 3 páginas. Guardamos as questões, os trechos do seu material usados nelas (até 400 caracteres cada), suas respostas, o número de acertos e a data e hora em que você confirmou o aviso de processamento por IA.
O PDF enviado na prévia fica guardado na sua conta e é usado para preparar um kit de estudo gratuito (por exemplo, resumo, questões, flashcards e mapa mental) a partir das primeiras páginas, dentro dos limites informados no app. O arquivo e o kit ficam disponíveis até você excluir o material ou a conta.
Para que a prévia gratuita seja usada uma vez por aparelho, o servidor guarda um código derivado do identificador de instalação do app, protegido por hash criptográfico com chave secreta. O registro usado nesse controle guarda apenas esse código e a data de criação, sem nome, e-mail ou ligação com a conta. Enquanto a conta existir, o código também fica no registro da prévia da conta, que é excluído junto com ela. Veja a seção 10.6.
3) Finalidades e bases legais
Tratamos dados pessoais para finalidades específicas e com fundamento em bases legais previstas na LGPD e, quando aplicável, no GDPR.
3.1 Criação e gestão de conta
Usamos nome, e-mail, senha protegida, dados de login e preferências para criar, autenticar, manter e administrar sua conta. Base legal principal: execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao serviço.
3.2 Prestação das funcionalidades educacionais
Usamos conteúdos de estudo, prompts, arquivos, respostas, interações e dados gerados pela plataforma para produzir resumos, flashcards, quizzes, explicações, tutor contextual e outros recursos. Base legal principal: execução de contrato.
3.3 Processamento por inteligência artificial
Usamos prompts, arquivos, textos extraídos, contexto de estudo, perguntas e respostas para acionar modelos e provedores de IA integrados. Base legal principal: execução de contrato; em usos acessórios de segurança, melhoria e prevenção a abuso, poderemos usar legítimo interesse, respeitados os direitos do titular.
3.4 Personalização da experiência
Usamos dados de uso, idioma, preferências, histórico de estudo e interações para adaptar a interface, organizar conteúdos, sugerir próximos passos e melhorar a experiência. Base legal principal: execução de contrato e legítimo interesse.
3.5 Comunicações operacionais
Usamos e-mail e dados de conta para enviar mensagens essenciais relacionadas ao funcionamento do serviço, incluindo confirmação de cadastro, autenticação, redefinição de senha, alertas de segurança, notificações de uso, suporte, mudanças relevantes na plataforma e comunicações administrativas.
Essas comunicações são consideradas parte integrante da prestação do serviço e não podem ser desativadas enquanto a conta estiver ativa.
Base legal principal: execução de contrato, legítimo interesse ou obrigação legal.
Também são comunicações de serviço sobre a assinatura o aviso de falha de cobrança na loja (por notificação push e por e-mail), com o caminho para regularizar o pagamento, e o e-mail enviado cerca de 2 dias antes do fim do teste gratuito, com a data de término, a informação de que a loja cobrará automaticamente o plano escolhido e como cancelar antes da cobrança.
3.6 Marketing e comunicações promocionais
Usamos nome, e-mail, preferências e dados de interação com campanhas para enviar novidades, conteúdos educacionais, ofertas e comunicações promocionais relacionadas à Supernapse.
Os e-mails promocionais sobre a própria Supernapse são enviados com base no nosso legítimo interesse em divulgar o serviço a quem já tem conta (art. 7º, IX, e art. 10, I, da LGPD). No cadastro, avisamos que podemos enviar dicas de estudo e ofertas por e-mail e como parar de recebê-las.
Você pode se opor a esses e-mails a qualquer momento, sem custo: toque em “Descadastrar” em qualquer e-mail (o descadastramento é feito com um toque e vale na hora), desative “Novidades por e-mail” nas configurações de notificações do aplicativo ou escreva para suporte@supernapse.app. Não usamos esses dados para outras finalidades nem os compartilhamos com anunciantes; o envio é feito por um provedor de e-mail contratado, que atua apenas como operador.
O cancelamento de comunicações promocionais não afeta o envio de comunicações operacionais essenciais.
Base legal principal: legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD), com as salvaguardas descritas nesta seção e o direito de oposição a qualquer momento.
Quando não há uma escolha registrada, a conta é tratada como inscrita nos e-mails promocionais, exceto as contas que indicam no app que estudam para o ENEM ou vestibular, que ficam sem e-mails promocionais até ativarem “Novidades por e-mail” (seção 12). As notificações push promocionais seguem outra regra: só são enviadas a quem aceitou recebê-las no aplicativo, como explicado abaixo e na seção 14.
Se você fechar a tela de planos sem assinar, podemos enviar lembretes sobre os planos e o seu kit por notificação push e por e-mail: no máximo 5 de cada tipo, ao longo de cerca de 14 dias, apenas entre 9h e 21h no seu fuso horário. Um desses lembretes pode trazer uma oferta especial com prazo de término: a tela de planos do app mostra a data enquanto a oferta vale, e o e-mail da oferta informa a data e o horário. Os lembretes param quando você assina. Por e-mail, eles só são enviados a contas criadas depois que o aviso sobre e-mails passou a aparecer no cadastro, e cada e-mail tem o link “Descadastrar”. Por push, eles só são enviados se você aceitou ao ativar as notificações no app e podem ser interrompidos em “Parar ofertas por notificação”, na tela de planos, ou nas configurações do celular. Esses lembretes não são enviados, por nenhum canal, a contas que indicam estudar para o ENEM ou vestibular.
3.7 Segurança, prevenção a fraude e proteção da plataforma
Usamos IP, logs, identificadores de dispositivo, eventos de uso, dados de autenticação e registros técnicos para prevenir abuso, acessos indevidos, fraudes, ataques, uso automatizado malicioso, violações de políticas e incidentes de segurança. Base legal principal: legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos.
3.8 Análises, métricas e melhoria do produto
Usamos dados de uso, erros, desempenho, métricas agregadas ou pseudonimizadas para entender funcionamento, corrigir falhas, priorizar melhorias, desenvolver recursos e medir qualidade. Base legal principal: legítimo interesse; para cookies ou tecnologias não essenciais, poderemos depender de consentimento conforme exigido pela lei.
3.9 Pagamentos, assinaturas e obrigações fiscais
Usamos dados de cobrança, assinatura, transações e informações fiscais para processar pagamentos, emitir documentos, prevenir fraude financeira e cumprir obrigações contábeis e legais. Base legal principal: execução de contrato e obrigação legal.
3.10 Atendimento a direitos e demandas legais
Usamos dados necessários para responder solicitações de titulares, cumprir obrigações legais ou regulatórias, cooperar com autoridades competentes, proteger direitos da Supernapse, de usuários ou de terceiros e conduzir auditorias, investigações ou defesas. Base legal principal: obrigação legal e exercício regular de direitos.
Quando utilizamos legítimo interesse, buscamos limitar o tratamento ao necessário, avaliar impactos sobre os titulares, adotar salvaguardas e respeitar pedidos de oposição quando aplicáveis. O legítimo interesse não será usado como base exclusiva para tratamento de dados pessoais sensíveis.
3.11 Prévia gratuita, kit gratuito e prevenção de uso repetido
Usamos o PDF, os trechos, as questões e as respostas da prévia para gerar as questões, mostrar o resultado e preparar o kit gratuito que você pediu. Base legal principal: execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato.
Usamos o código protegido do aparelho para impedir que a prévia gratuita seja obtida repetidas vezes no mesmo aparelho, por exemplo apagando e recriando contas. Base legal principal: legítimo interesse da Supernapse na prevenção a fraude e a abuso da oferta gratuita, com medidas para reduzir o impacto sobre o titular (o código não identifica diretamente a pessoa nem fica ligado à conta excluída).
3.12 Origem do cadastro e mensuração de campanhas
Usamos os dados de atribuição do AppsFlyer e a resposta a “Como conheceu o Supernapse?” para entender quais canais e campanhas trazem novos usuários, medir resultados (no iOS, de forma agregada; no Android, também pelo identificador de publicidade do aparelho, como explicado na seção 6.4) e ajustar sugestões iniciais do onboarding. Base legal principal: legítimo interesse; para as tecnologias de marketing que dependem de consentimento, veja a seção 6.
4) Inteligência artificial e provedores integrados
A Supernapse utiliza serviços de inteligência artificial próprios ou de terceiros, incluindo provedores como OpenAI e outros fornecedores tecnológicos, para viabilizar funcionalidades como geração de resumos, flashcards, quizzes, explicações, tutoria contextual, organização de estudos e análise de conteúdos enviados pelo usuário.
Para que essas funcionalidades operem, conteúdos como prompts, perguntas, PDFs, textos extraídos de arquivos, transcrições, respostas, contexto de estudo e saídas geradas podem ser processados por sistemas de IA e por provedores externos contratados. Esse processamento pode ocorrer fora do Brasil ou do país em que o usuário se encontra.
A Supernapse não vende conteúdos privados dos usuários. Também não utiliza conteúdos privados para treinar modelos públicos de terceiros por decisão própria sem consentimento, obrigação legal ou outra base legal aplicável. Quando utilizamos APIs ou serviços empresariais de IA, buscamos contratar e configurar os provedores para que o conteúdo seja processado conforme a finalidade do serviço e os termos aplicáveis.
Alguns provedores de IA podem manter registros técnicos, metadados, logs de segurança, dados de monitoramento de abuso ou estado de aplicação pelo prazo e nas condições previstas em suas políticas, contratos e configurações. A Supernapse avalia esses provedores e adota medidas contratuais e técnicas proporcionais ao risco.
A Supernapse pode revisar conteúdos ou interações apenas quando necessário para suporte, segurança, depuração técnica, investigação de abuso, cumprimento legal, melhoria controlada do serviço ou atendimento de solicitações do usuário, sempre com controles de acesso e necessidade operacional.
Resultados gerados por IA podem conter erros, omissões ou interpretações imprecisas. O usuário deve revisar criticamente as respostas, especialmente em contextos acadêmicos, profissionais, jurídicos, médicos, financeiros ou de alta relevância. Essa orientação não altera os direitos de privacidade do usuário.
Além da OpenAI, usamos atualmente o LlamaParse (LlamaCloud, da LlamaIndex) para ler PDFs digitalizados ou sem texto selecionável e arquivos Word e PowerPoint: o serviço recebe o arquivo por meio de um link temporário e devolve o texto extraído. O LlamaParse guarda uma cópia temporária do arquivo e do resultado da leitura pelos prazos da política de retenção da LlamaIndex (o arquivo enviado, por até 48 horas). Para vídeos do YouTube, o serviço youtube-transcript.io recebe apenas o identificador do vídeo para obter a transcrição. PDFs longos podem ser divididos em partes, como capítulos, e cada parte é processada separadamente pelos mesmos provedores.
Na prévia gratuita do onboarding, a tela de envio informa, antes da escolha do arquivo, que o PDF vai para provedores de IA, como a OpenAI, para montar o seu kit e que ele fica salvo na sua conta, e traz um link para esta Política. Ao escolher o arquivo, você confirma que está ciente desse processamento, e registramos a data e hora dessa confirmação. As primeiras páginas do PDF (texto ou imagens de até 3 páginas) são enviadas à OpenAI para criar as questões; não enviamos seu nome nem seu e-mail nesses pedidos.
5) Decisões automatizadas e perfilamento
A Supernapse pode utilizar dados de uso e interação para personalizar a experiência, organizar materiais, ajustar recomendações de estudo e melhorar a plataforma.
Atualmente, a Supernapse não toma decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou efeitos significativamente similares sobre o usuário. Caso funcionalidades desse tipo sejam implementadas, a Supernapse atualizará esta Política e fornecerá informações adequadas sobre lógica envolvida, consequências, salvaguardas e meios de contestação, quando exigido por lei.
O usuário pode solicitar informações adicionais, revisão ou oposição a tratamentos automatizados quando aplicável, pelo canal suporte@supernapse.app.
8) Transferência internacional de dados
A Supernapse pode transferir, armazenar ou permitir o acesso a dados pessoais em servidores fora do Brasil e do país do usuário, especialmente quando utiliza provedores globais de nuvem, autenticação, inteligência artificial, analytics, atribuição, publicidade, suporte, e-mail, segurança ou infraestrutura. Isso pode incluir o tratamento por empresas e suboperadores do Google, Meta, TikTok e AppsFlyer nos países em que operam.
Quando houver transferência internacional de dados, adotaremos mecanismos e salvaguardas compatíveis com a legislação aplicável, tais como cláusulas contratuais padrão, cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD quando aplicáveis, decisões de adequação, contratos de tratamento de dados, avaliações de fornecedores, medidas técnicas de segurança, criptografia e controles de acesso.
Usuários localizados no Espaço Econômico Europeu, Reino Unido ou outras jurisdições com regras específicas poderão ter garantias adicionais conforme a legislação aplicável.
Hoje, os dados são armazenados e processados principalmente nos Estados Unidos, onde ficam os servidores da Supernapse na Amazon Web Services e onde opera a maior parte dos fornecedores citados na seção 7; alguns fornecedores podem usar suboperadores em outros países. Essas transferências atendem às finalidades descritas nesta Política, principalmente hospedagem, processamento por IA, envio de mensagens, assinaturas e medição de uso e de campanhas. Você pode pedir mais informações sobre as transferências internacionais e as garantias adotadas pelo e-mail suporte@supernapse.app.
9) Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais proporcionais ao risco e ao porte da operação para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida, destruição, fraude e outros incidentes.
Essas medidas podem incluir criptografia em trânsito e, quando aplicável, em repouso; autenticação; controles de acesso por necessidade; segregação de ambientes; registros de auditoria; monitoramento; backups; revisão de permissões; proteção contra abuso; avaliação de fornecedores; políticas internas; e procedimentos de resposta a incidentes.
Apesar dessas medidas, nenhum sistema é absolutamente seguro. O usuário também deve proteger suas credenciais, usar senhas fortes, manter seus dispositivos seguros e comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido à conta.
10) Retenção, exclusão e anonimização
Mantemos dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, prestar o serviço, manter a segurança, atender solicitações, cumprir obrigações legais e preservar direitos.
10.1 Dados de conta
Mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário após encerramento para cumprimento legal, segurança, prevenção a fraude, auditoria ou defesa de direitos.
Quando você exclui a conta, apagamos os dados ligados a ela, salvo os registros descritos no parágrafo seguinte. Isso inclui os materiais, os kits, as conversas com o tutor de IA e as fotos enviadas a ele. Também pedimos ao RevenueCat que apague o seu cadastro de cliente. A exclusão da conta não cancela assinaturas feitas nas lojas: cancele-as na App Store ou no Google Play.
Depois da exclusão da conta, alguns registros podem ser mantidos para comprovar o atendimento do pedido, cumprir obrigações legais, prevenir fraude e defender direitos: o registro do pedido de exclusão confirmado, com as datas e o e-mail guardado apenas como um código criptográfico (hash com chave secreta), que não mostra o endereço; os registros de envio e de descadastramento de e-mails (incluindo e-mail, IP e navegador, quando disponíveis); os eventos de assinatura recebidos das lojas e do RevenueCat; e registros de uso e custo dos recursos de IA associados a um identificador interno. Pedidos de exclusão não confirmados são apagados em até 30 dias. Esses registros não incluem seus materiais de estudo. As lojas mantêm o histórico de compras conforme as próprias políticas.
10.2 Conteúdos de estudo
Mantidos enquanto a conta estiver ativa, enquanto forem necessários para disponibilizar funcionalidades ao usuário ou até que sejam excluídos pelo usuário, salvo retenções exigidas por lei, segurança, backup, auditoria ou exercício regular de direitos.
10.3 Logs e registros técnicos
Mantidos pelo prazo necessário para segurança, prevenção a fraude, monitoramento, auditoria e cumprimento legal, inclusive prazos mínimos aplicáveis a registros de acesso a aplicações de internet quando exigidos pela legislação brasileira.
10.4 Dados de marketing
Mantidos até a revogação do consentimento, oposição, cancelamento de inscrição ou enquanto houver base legal válida para comunicação.
10.5 Dados fiscais, pagamento e obrigações legais
Mantidos pelos prazos exigidos por normas fiscais, contábeis, consumeristas, regulatórias ou por necessidade de defesa de direitos.
Após o término do período de retenção, os dados serão excluídos, anonimizados ou agregados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida por lei. Dados anonimizados de forma que não identifiquem o titular poderão ser mantidos para estatísticas, segurança, análise e melhoria do serviço.
10.6 Prévia gratuita e registro do aparelho
Os dados da prévia (questões, trechos, respostas e o registro do aviso de IA) são excluídos junto com a conta. O PDF e o kit gratuito seguem a regra dos conteúdos de estudo (seção 10.2).
O código protegido do aparelho usado para impedir uma segunda prévia gratuita é mantido depois da exclusão da conta, sem ligação com ela, apenas para a finalidade de prevenção a fraude descrita na seção 3.11. Ele é mantido enquanto a prévia gratuita for oferecida, por no máximo 12 meses a partir da sua criação, e depois é eliminado.
No próprio aparelho, o identificador de instalação e os dados de atribuição do AppsFlyer ficam no armazenamento do aplicativo até ele ser desinstalado, mesmo depois de você sair da conta ou excluí-la, junto com um identificador interno da última conta que recebeu esses dados.
10.7 Origem do cadastro e histórico de mensagens
Os dados de origem do cadastro (AppsFlyer e “Como conheceu o Supernapse?”), o registro de fechamento da tela de planos, o fuso horário usado nos envios e o histórico de mensagens enviadas são mantidos enquanto a conta existir e excluídos junto com ela. Os dados mantidos pelo AppsFlyer, pelo Firebase e pelas plataformas de anúncios seguem os prazos desses fornecedores.
11) Direitos do usuário
Nos termos da LGPD e, quando aplicável, de outras leis como o GDPR, o usuário pode solicitar:
- a) confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
- b) acesso aos dados pessoais tratados.
- c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
- e) portabilidade dos dados, quando regulamentada e aplicável.
- f) informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento.
- g) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
- h) revogação do consentimento.
- i) exclusão de dados tratados com base no consentimento, observadas hipóteses legais de conservação.
- j) oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse, quando aplicável.
- k) revisão ou informação sobre decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
- l) restrição de processamento e direito de objeção, quando aplicáveis sob o GDPR.
- m) apresentação de reclamação à ANPD ou à autoridade supervisora competente, conforme a jurisdição aplicável.
A exclusão da conta pode ser feita diretamente no aplicativo ou solicitada pelo e-mail suporte@supernapse.app.
Responderemos às solicitações nos prazos previstos em lei. Em alguns casos, poderemos negar, limitar ou adiar pedidos quando necessário para cumprir obrigações legais, preservar direitos, proteger segredos comerciais ou industriais, evitar fraude, proteger a segurança da plataforma, resguardar direitos de terceiros ou quando não for possível confirmar a identidade do solicitante.
12) Menores de idade
A Supernapse é destinada a usuários com 13 anos ou mais. O serviço não é destinado a menores de 13 anos.
Usuários menores de 18 anos devem utilizar a Supernapse com ciência e autorização de seus responsáveis legais quando exigido pela legislação aplicável. Se identificarmos o uso por menor de 13 anos sem autorização válida, poderemos restringir, suspender ou excluir a conta e os dados relacionados, salvo quando a conservação for necessária por obrigação legal ou proteção de direitos.
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será realizado observando o melhor interesse do menor, a finalidade educacional da plataforma, a minimização de dados, a transparência, a segurança e as bases legais aplicáveis.
Se você indicar no app que estuda para o ENEM ou vestibular, aplicamos por padrão as configurações mais protetivas, porque esse público inclui muitos adolescentes: não enviamos os lembretes de planos e ofertas descritos na seção 3.6, nem por e-mail nem por push; não enviamos e-mails promocionais, a menos que você ative “Novidades por e-mail” nas configurações de notificações; o AppsFlyer não repassa seus eventos no app a plataformas de anúncios (como TikTok, Meta e Google) e os sinais de publicidade do Firebase ficam desativados; e não usamos seus dados para direcionar publicidade. Essas configurações valem a partir da escolha da prova no app; as do AppsFlyer e do Firebase valem na instalação do app em que você fez essa escolha. Você continua recebendo avisos sobre sua conta e sua assinatura e os lembretes de estudo que você ativar. Não vendemos dados pessoais de menores e não direcionamos publicidade comportamental a usuários que sabemos ser menores de idade.
Pais e responsáveis podem acompanhar o tempo de uso e aprovar ou bloquear compras pelos controles do próprio celular (Tempo de Uso e Compartilhamento Familiar, com “Pedir para Comprar”, no iPhone; Family Link no Android). As assinaturas são compradas pela conta da loja (App Store ou Google Play). Responsáveis legais também podem entrar em contato pelo e-mail suporte@supernapse.app para solicitar informações, exercer direitos ou pedir exclusão de dados de menores sob sua responsabilidade.
13) Responsabilidades do usuário sobre conteúdos enviados
O usuário é responsável pelos conteúdos que envia, importa, digita ou disponibiliza na Supernapse, incluindo PDFs, vídeos, textos, prompts, anotações e dados de terceiros eventualmente incluídos nesses materiais.
O usuário deve evitar inserir dados pessoais sensíveis, dados de terceiros, informações confidenciais, documentos restritos ou materiais que não tenha autorização para utilizar, salvo quando isso for necessário e adequado para a finalidade de estudo e permitido pela legislação aplicável.
Quando o usuário inserir dados de terceiros, deverá assegurar que possui autorização ou outra base legal válida para fazê-lo. A Supernapse poderá remover, restringir ou bloquear conteúdos quando houver indícios de violação legal, abuso, risco à segurança, solicitação legítima de titular ou determinação de autoridade competente.
14) Comunicações e marketing
A Supernapse poderá enviar comunicações eletrônicas, incluindo e-mails, relacionadas ao funcionamento da plataforma e à experiência do usuário.
As comunicações são classificadas em:
a) Comunicações operacionais e transacionais
Incluem mensagens sobre conta, autenticação, segurança, suporte, alterações relevantes, transações, pagamentos e funcionamento do serviço. Essas comunicações são essenciais e não podem ser desativadas enquanto a conta estiver ativa.
No aplicativo, as notificações push de serviço incluem avisos de conteúdo pronto, lembretes de estudo e avisos sobre a assinatura, como falha de cobrança. Os lembretes de estudo, os alertas de sequência em risco e os avisos de conteúdo pronto podem ser ajustados nas configurações de notificações do app. Esses avisos são separados das ofertas: parar as ofertas por notificação não desliga os avisos de serviço nem os lembretes de estudo.
b) Comunicações promocionais e de marketing
Incluem novidades, campanhas, conteúdos educacionais, ofertas e divulgação de funcionalidades. Os e-mails promocionais são enviados com base no legítimo interesse, conforme a seção 3.6, e você pode se opor a qualquer momento. As notificações push promocionais só são enviadas a quem aceitou recebê-las no aplicativo.
O usuário pode cancelar o recebimento de e-mails promocionais a qualquer momento pelo link “Descadastrar”, presente em cada e-mail e que funciona com um toque, nas configurações de notificações do app (“Novidades por e-mail”) ou pelo contato suporte@supernapse.app.
A Supernapse poderá utilizar provedores terceiros para envio dessas comunicações, compartilhando apenas os dados necessários e exigindo medidas adequadas de segurança e confidencialidade.
O cancelamento de comunicações promocionais não impede o envio de comunicações essenciais para o uso da plataforma.
Também são promocionais os lembretes sobre planos e ofertas enviados por push depois que você fecha a tela de planos (seção 3.6). Esses lembretes só são enviados por push se você aceitou ao ativar as notificações no app: o pedido de permissão (por exemplo, em “Ativar avisos” ou “Avise-me quando o kit ficar pronto”) informa que, além dos avisos, também mandamos lembretes dos planos e ofertas. Para parar, toque em “Parar ofertas por notificação” na tela de planos, ou desative as notificações do Supernapse nas configurações do celular. Quem ativou as notificações antes desse aviso não recebe esses lembretes por push.
15) Links e serviços de terceiros
A plataforma pode conter links, integrações, autenticação, conteúdo, APIs ou serviços de terceiros. O uso desses serviços pode estar sujeito a políticas de privacidade, termos e práticas próprias desses terceiros.
A Supernapse não controla integralmente práticas de privacidade de terceiros independentes. Recomendamos que o usuário leia as políticas dos serviços externos que utilizar.
16) Incidentes de segurança
Em caso de incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a Supernapse avaliará a natureza, causa, extensão, dados afetados, riscos aos titulares e medidas de contenção.
Quando o incidente puder ocasionar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD, os titulares afetados e outras autoridades competentes, conforme exigido pela legislação aplicável.
Também manteremos registros internos de incidentes, medidas adotadas, análises de risco, comunicações e ações de prevenção de recorrência, quando exigido por lei ou boas práticas de governança.
17) Governança, privacidade desde a concepção e melhoria contínua
A Supernapse busca incorporar privacidade e proteção de dados desde a concepção de suas funcionalidades, especialmente nas áreas de inteligência artificial, conteúdos de estudo, autenticação, personalização e análise de uso.
Podemos adotar medidas como registro de operações de tratamento, avaliação de riscos, controles de acesso, avaliação de fornecedores, minimização de dados, pseudonimização ou anonimização quando possível, testes de segurança, revisão de permissões e procedimentos internos de resposta a solicitações de titulares.
A governança de privacidade será atualizada conforme evolução do produto, novos requisitos regulatórios, mudanças tecnológicas e feedback de usuários.
18) Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças no produto, na legislação, em práticas de segurança, em fornecedores, em bases legais ou em funcionalidades da Supernapse.
Quando houver alterações relevantes, a Supernapse poderá comunicar os usuários por e-mail, aviso na plataforma ou outro meio adequado. A data de atualização será sempre indicada no início do documento.
O uso contínuo da Supernapse após a publicação de alterações significa ciência da versão atualizada, sem prejuízo dos direitos do titular previstos em lei.
19) Contato
Para dúvidas sobre esta Política, solicitações de direitos, exclusão de conta, revogação de consentimento, oposição a tratamento, informações sobre compartilhamento ou qualquer tema relacionado à privacidade, entre em contato:
- E-mail: suporte@supernapse.app
Preferências de comunicação
Você pode gerenciar suas preferências de comunicação a qualquer momento: desative “Novidades por e-mail” nas configurações de notificações do aplicativo ou toque em “Descadastrar” em qualquer e-mail promocional. As notificações push promocionais só são enviadas a quem aceitou recebê-las no aplicativo.
Você também pode desativar as notificações do Supernapse nas configurações do aparelho.
Mesmo com preferências ajustadas, comunicações essenciais relacionadas à conta, segurança e funcionamento do serviço continuarão sendo enviadas.
Supernapse — Privacidade como base da inovação.