Termos de Uso

A plataforma é destinada a usuários com idade mínima de 13 anos. Pessoas abaixo dessa idade não devem criar conta, acessar ou utilizar a Supernapse.

Se você tiver entre 13 e 17 anos, deverá utilizar a plataforma com ciência, autorização e acompanhamento de seus pais ou responsáveis legais, quando exigido pela legislação aplicável. Ao permitir o uso por menor de idade, o responsável legal concorda com estes Termos e assume a responsabilidade pelo uso da conta, pelas compras realizadas, pelos conteúdos inseridos e pela orientação do menor quanto ao uso seguro da plataforma. Compras de assinatura por menores devem ser feitas ou autorizadas pelo responsável, pela conta da loja (App Store ou Google Play).

A Supernapse poderá implementar mecanismos de verificação de idade, consentimento, supervisão parental, restrição de funcionalidades ou outras medidas proporcionais para proteger usuários menores de idade e cumprir obrigações legais.

Caso identifiquemos que uma conta foi criada por pessoa abaixo da idade mínima, poderemos suspender ou encerrar a conta e excluir os dados associados, ressalvadas obrigações legais de retenção e medidas necessárias para proteção do usuário.

Pais ou responsáveis que tenham dúvidas sobre o uso da plataforma por menores de idade podem entrar em contato pelo e-mail indicado ao final destes Termos.

A Supernapse oferece uma plataforma digital de apoio ao estudo, organização de materiais, revisão e aprendizado ativo, incluindo funcionalidades baseadas em inteligência artificial.

As funcionalidades podem incluir, conforme a versão disponível: upload ou inserção de PDFs, documentos, imagens, textos, links e materiais de estudo; criação automática de resumos, flashcards, quizzes, questões e revisões; professor ou chat de IA; organização de conteúdos; acompanhamento de progresso; exportação de materiais; lembretes e revisão espaçada; e outros recursos educacionais relacionados.

A Supernapse é uma ferramenta auxiliar. A plataforma não substitui professores, instituições de ensino, orientação pedagógica, aconselhamento profissional, consultoria jurídica, médica, psicológica, financeira ou qualquer avaliação especializada.

A Supernapse não garante aprovação em provas, aumento específico de desempenho, memorização perfeita, correção absoluta de respostas, disponibilidade de conteúdos externos ou adequação de determinado material a um edital, curso, disciplina ou avaliação.

Podemos alterar, atualizar, adicionar, remover, limitar, suspender ou descontinuar funcionalidades, inclusive recursos de IA, por motivos técnicos, comerciais, legais, de segurança, disponibilidade de provedores, melhoria de produto ou prevenção de abusos.

Depois de criar a conta e antes de assinar, você pode receber uma prévia gratuita, com questões geradas a partir de um PDF seu, e um kit de estudo gratuito preparado a partir desse primeiro material, limitado a uma parte das páginas, conforme informado no aplicativo. A prévia gratuita pode ser usada uma vez por conta e por aparelho. O material e o kit continuam na sua conta até você excluí-los.

No aplicativo, você também pode criar materiais com fotos de páginas do caderno tiradas com a câmera ou escolhidas na galeria. PDFs longos podem ser preparados no aplicativo em partes, como capítulos, ao longo de mais de um dia, conforme os limites de uso.

Para acessar determinadas funcionalidades, você deverá criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais, dispositivos, códigos de acesso e métodos de autenticação, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.

Você não deve compartilhar sua conta com terceiros, vender acesso, permitir uso por pessoas não autorizadas, criar contas falsas, utilizar identidade de terceiros ou contornar limitações de plano, idade, segurança ou uso justo.

Caso suspeite de acesso não autorizado, uso indevido ou falha de segurança envolvendo sua conta, informe a Supernapse pelo canal de contato indicado nestes Termos.

A Supernapse poderá exigir redefinição de senha, autenticação adicional, confirmação de e-mail, encerramento de sessões ou outras medidas de segurança quando houver risco, suspeita de fraude, violação destes Termos ou necessidade operacional.

Você é responsável por manter seu endereço de e-mail atualizado e acessível, sendo esse o principal meio de comunicação entre você e a Supernapse para assuntos relacionados à conta e ao serviço.

Sujeito ao cumprimento destes Termos, a Supernapse concede a você uma licença limitada, pessoal, revogável, não exclusiva, não transferível e não sublicenciável para acessar e utilizar a plataforma apenas para fins lícitos, educacionais, pessoais ou outros fins autorizados pela Supernapse.

A plataforma é licenciada, não vendida. Nenhuma disposição destes Termos transfere a você direitos sobre software, código-fonte, modelos, marcas, design, banco de dados, tecnologia, documentação, fluxos, interfaces, algoritmos, prompts internos, ferramentas proprietárias ou demais ativos da Supernapse.

Você não poderá copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, sublicenciar, explorar comercialmente, realizar engenharia reversa, descompilar, tentar extrair código-fonte, burlar proteções, automatizar acessos não autorizados ou utilizar a plataforma para criar produto concorrente de forma indevida.

Você concorda em utilizar a Supernapse de forma lícita, ética, segura, compatível com estes Termos e respeitando direitos de terceiros, regras acadêmicas, políticas de provedores integrados e legislação aplicável.

É proibido utilizar a plataforma para: atividades ilegais, fraudulentas ou enganosas; violação de direitos autorais, marcas, imagem, privacidade ou confidencialidade; plágio, falsificação de autoria, burla indevida de avaliações ou outras condutas contrárias às regras de instituições de ensino; assédio, intimidação, discriminação, discurso de ódio ou exploração de pessoas; exposição indevida de crianças ou adolescentes; criação ou disseminação deliberada de desinformação; envio de malware, spam, phishing ou conteúdo que comprometa sistemas; scraping, robôs, automações, ataques, sobrecarga ou exploração de vulnerabilidades sem autorização; contornar limites, filtros, restrições de idade, mecanismos de segurança ou regras de uso justo; e qualquer uso que possa prejudicar a Supernapse, usuários, terceiros ou a integridade do serviço.

Também é proibido utilizar a plataforma para acessar, processar, armazenar ou compartilhar conteúdos que você não tem direito de usar, incluindo materiais protegidos por direito autoral, conteúdos pagos, restritos, confidenciais ou sujeitos a termos de terceiros sem autorização adequada.

A Supernapse poderá aplicar limites técnicos, filtros, moderação, bloqueios, suspensão, encerramento de conta, remoção de conteúdo, limitação de uso de IA ou outras medidas proporcionais em caso de violação, abuso, risco à segurança ou exigência legal.

“Conteúdo do Usuário” significa qualquer dado, texto, PDF, documento, imagem, link, transcrição, pergunta, resposta, anotação, exercício, material acadêmico, arquivo, prompt, comando, comentário ou outro conteúdo que você inserir, enviar, importar, carregar, gerar, armazenar ou disponibilizar na Supernapse.

Você mantém a titularidade dos direitos que já possui sobre seu Conteúdo do Usuário. A Supernapse não reivindica propriedade sobre os materiais que você inserir ou exportar.

Ao inserir Conteúdo do Usuário, você declara que possui direitos, licenças, permissões ou bases legais necessárias para utilizar esse conteúdo na plataforma e permitir seu processamento pela Supernapse e por provedores essenciais ao serviço.

Você concede à Supernapse uma licença limitada, não exclusiva, mundial, gratuita e sublicenciável apenas a operadores, provedores e parceiros técnicos necessários para hospedar, armazenar, processar, transformar, resumir, analisar, indexar, exibir, sincronizar, fazer backup, proteger, exportar, gerar respostas, gerar flashcards, gerar quizzes, corrigir falhas, prestar suporte, prevenir abusos e executar as funcionalidades solicitadas por você.

Essa licença existe somente na medida necessária para operar, manter, proteger e melhorar a experiência da plataforma, conforme estes Termos e a Política de Privacidade. Ela não autoriza a Supernapse a vender seu Conteúdo do Usuário como conteúdo individual de terceiros.

Você deve evitar inserir dados pessoais sensíveis, segredos comerciais, informações confidenciais, dados de terceiros sem autorização ou materiais cuja divulgação ou processamento possa violar lei, contrato, dever de sigilo ou direitos de terceiros.

Materiais exportados ou baixados por você poderão ser utilizados por você, observados estes Termos, direitos de terceiros e eventuais restrições legais ou acadêmicas aplicáveis ao conteúdo original.

A Supernapse pode utilizar modelos de inteligência artificial para gerar resumos, flashcards, quizzes, explicações, respostas, sugestões de revisão, organização de estudo e outros materiais a partir de conteúdos inseridos por você ou de comandos fornecidos no aplicativo.

Conteúdos gerados por IA podem conter erros, omissões, imprecisões, informações desatualizadas, interpretações inadequadas ou respostas que pareçam corretas, mas não sejam. Você deve revisar criticamente todo conteúdo antes de utilizá-lo em estudos, trabalhos, avaliações, decisões ou publicações.

As respostas e materiais gerados são fornecidos para apoio educacional e informativo. Eles não constituem aconselhamento profissional, avaliação oficial, garantia acadêmica, orientação médica, psicológica, jurídica, financeira ou técnica especializada.

Devido à natureza dos sistemas de IA, respostas iguais ou semelhantes podem ser geradas para diferentes usuários. A Supernapse não garante exclusividade, originalidade absoluta, ausência de similaridade, ausência de viés ou adequação plena a determinado objetivo.

Você é responsável por verificar fatos, fontes, cálculos, citações, datas, traduções, respostas acadêmicas e qualquer informação gerada ou organizada pela plataforma.

A Supernapse poderá limitar, filtrar, recusar, modificar ou bloquear solicitações de IA quando houver risco de violação legal, abuso, conteúdo indevido, fraude acadêmica, segurança, proteção de menores, excesso de uso, indisponibilidade técnica ou obrigação contratual com provedores de IA.

A plataforma pode depender de provedores externos, incluindo, conforme aplicável, serviços de inteligência artificial, autenticação, análise, armazenamento, hospedagem, infraestrutura, processamento de pagamentos, lojas de aplicativos, serviços de nuvem, ferramentas de suporte e plataformas de conteúdo.

Esses serviços podem incluir provedores como OpenAI, Google, Firebase, Amazon Web Services, Apple, Google Play, YouTube ou outros fornecedores equivalentes, conforme a arquitetura técnica vigente da Supernapse.

Ao utilizar funcionalidades de IA, prompts, textos, arquivos, imagens, perguntas e outros conteúdos inseridos por você poderão ser enviados a provedores externos para processamento, resposta, moderação, segurança ou execução da funcionalidade solicitada, conforme descrito na Política de Privacidade.

A Supernapse poderá substituir, adicionar ou remover provedores terceiros sem aviso prévio, desde que mantida a finalidade do serviço e observadas as obrigações legais aplicáveis.

Conteúdos, links e materiais de terceiros, inclusive vídeos, páginas, documentos, plataformas educacionais e materiais hospedados fora da Supernapse, são de responsabilidade de seus respectivos titulares. A Supernapse não controla nem garante disponibilidade, legalidade, qualidade, continuidade, exatidão, licenciamento ou políticas desses terceiros.

Quando você inserir links do YouTube ou de outras plataformas, você deverá respeitar os termos, políticas, direitos autorais, restrições de acesso e regras de uso aplicáveis ao conteúdo e à plataforma de origem. A Supernapse não é afiliada, patrocinada ou endossada por essas plataformas, salvo declaração expressa em contrário.

Não é permitido usar a Supernapse para burlar paywalls, DRM, restrições de acesso, limitações técnicas, bloqueios geográficos, termos de uso de terceiros ou direitos de titulares de conteúdo.

O tratamento de dados pessoais pela Supernapse é regido pela Política de Privacidade, que explica quais dados podem ser coletados, para quais finalidades, com quais bases legais, por quanto tempo são mantidos, com quem podem ser compartilhados e quais direitos o titular pode exercer.

O site e o aplicativo podem utilizar cookies, pixels, SDKs e tecnologias de analytics, atribuição e publicidade, incluindo serviços do TikTok, Meta, Google, Firebase e AppsFlyer, conforme detalhado na Política de Privacidade. No site e no aplicativo web, as tecnologias não essenciais de marketing dependem do seu consentimento; no aplicativo móvel, o funcionamento e as formas de oposição estão descritos nas seções 6.4 e 6.5 da Política de Privacidade.

A Supernapse adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados e conteúdos contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição. Nenhum sistema, entretanto, é absolutamente seguro ou imune a falhas.

Você concorda em não inserir na plataforma dados pessoais sensíveis, dados de crianças ou adolescentes, dados de terceiros, informações confidenciais ou conteúdo regulado sem necessidade, autorização e base legal adequada.

No tratamento de dados de usuários menores de idade, a Supernapse buscará observar o melhor interesse da criança e do adolescente, a proteção integral, a transparência, a minimização de dados e as medidas proporcionais de segurança e privacidade.

A exclusão de conta ou conteúdo poderá resultar na remoção permanente de dados e materiais associados, ressalvadas hipóteses de retenção necessárias para cumprimento de obrigações legais, segurança, prevenção de fraude, exercício regular de direitos, resolução de disputas ou outras bases previstas na Política de Privacidade.

A Supernapse, suas marcas, nomes comerciais, logotipos, layout, design, funcionalidades, software, código, interfaces, bancos de dados, fluxos, prompts internos, documentação, textos institucionais, materiais próprios e demais elementos da plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem à Supernapse ou a seus licenciadores.

Você não adquire qualquer direito sobre a plataforma além da licença limitada de uso prevista nestes Termos.

Comentários, sugestões, ideias, pedidos de funcionalidade ou feedback enviados por você poderão ser utilizados pela Supernapse para desenvolver, corrigir, melhorar ou divulgar seus produtos, sem obrigação de remuneração, desde que não sejam tratados como informações confidenciais por acordo escrito específico.

Se você acredita que algum conteúdo na plataforma viola seus direitos autorais, de marca, imagem ou outros direitos, entre em contato com informações suficientes para análise, incluindo identificação do conteúdo, comprovação de titularidade ou autorização e dados para retorno.

Determinadas funcionalidades podem ser gratuitas, pagas, limitadas por plano, sujeitas a assinatura, créditos, limites de uso (seção 13), períodos de teste, ofertas promocionais ou cobranças recorrentes.

Antes da contratação, a Supernapse ou a plataforma de pagamento aplicável informará, conforme o caso, preço, moeda, tributos, período de cobrança, renovação automática, funcionalidades incluídas, limites de uso, condições de teste gratuito, forma de cancelamento e demais informações materiais da oferta.

Assinaturas podem ser renovadas automaticamente até que sejam canceladas. Se houver período gratuito ou promocional, ele poderá converter-se em assinatura paga ao final do período informado, salvo cancelamento dentro do prazo aplicável.

Compras realizadas pela App Store, Google Play ou outro intermediador ficam sujeitas também aos termos, regras de cobrança, cancelamento, gestão de assinatura e reembolso dessas plataformas. Em geral, o cancelamento deve ser feito diretamente na loja ou intermediador em que a compra foi realizada.

A exclusão da conta da Supernapse não cancela automaticamente assinaturas contratadas por lojas de aplicativos ou intermediadores de pagamento. Você deve cancelar a assinatura no canal em que a contratação foi feita.

Quando permitido pela loja, intermediador e legislação aplicável, o cancelamento poderá encerrar a renovação futura, mantendo o acesso até o fim do período já pago. Reembolsos, estornos ou devoluções seguirão as políticas da loja ou intermediador, sem prejuízo de direitos obrigatórios do consumidor previstos em lei.

A Supernapse poderá alterar preços, planos, limites e funcionalidades mediante informação adequada. Alterações nos limites de uso justo observarão o disposto na seção 13. Alterações de preço de assinaturas vigentes observarão as regras da plataforma de pagamento e a legislação aplicável.

Podemos suspender ou limitar o acesso a funcionalidades pagas em caso de falha de pagamento, chargeback indevido, suspeita de fraude, abuso de plano, violação destes Termos ou encerramento da assinatura.

A Supernapse poderá enviar comunicações eletrônicas relacionadas a pagamentos, cobranças, renovações, falhas de pagamento e status de assinatura.

Atualmente, as assinaturas podem ter periodicidade mensal, trimestral ou anual, e os preços vigentes são exibidos na tela de planos e na loja antes da confirmação. Quando houver teste gratuito (por exemplo, de 7 dias), ele é concedido conforme as regras de elegibilidade da loja e se converte automaticamente na assinatura escolhida ao final do período, salvo cancelamento antes da cobrança. Nas lojas de aplicativos, a renovação automática pode ser desativada a qualquer momento nas configurações da conta da loja e, em regra, deve ser desativada pelo menos 24 horas antes do fim do período em curso para evitar a cobrança seguinte.

A Supernapse pode apresentar ofertas promocionais a determinados usuários, por exemplo a quem fechou a tela de planos sem assinar, como um plano trimestral com preço reduzido e sem teste gratuito. As condições de cada oferta (preço, periodicidade, existência ou não de teste e renovação) são exibidas antes da confirmação da compra. A oferta tem prazo de validade: a tela de planos do app mostra a data de término enquanto a oferta vale, e o e-mail da oferta informa a data e o horário. Depois desse prazo, a oferta deixa de aparecer. Depois do período contratado, a renovação segue as condições informadas na oferta e na loja.

Você pode exercer o direito de arrependimento previsto na legislação de defesa do consumidor em até 7 dias contados da contratação ou da primeira cobrança depois do teste gratuito. Para compras feitas na App Store, o reembolso é solicitado à Apple (em reportaproblem.apple.com); para compras no Google Play, pode ser solicitado ao Google Play ou à Supernapse pelo e-mail suporte@supernapse.app. Se a loja não atender um pedido feito dentro desse prazo, entre em contato com a Supernapse, que analisará o caso conforme a lei.

A Supernapse adota regras de uso justo para manter a plataforma sustentável, estável e acessível a todos os usuários. Os recursos de inteligência artificial e de processamento de materiais têm custo a cada utilização, e os limites existem para distribuir esses recursos de forma equilibrada e prevenir abusos, automações, compartilhamento ou revenda de acesso e outros usos incompatíveis com o uso individual da plataforma.

Os planos pagos e o período de teste estão sujeitos a limites de uso, que podem variar conforme o plano ou o tipo de acesso. Os limites podem se aplicar, entre outros, a:

a) quantidade de novos materiais adicionados por dia, por mês ou durante o período de teste;

b) tamanho de cada material, como número de páginas de documentos, quantidade de fotos, duração de vídeos e quantidade de caracteres de textos;

c) quantidade de materiais em preparo ao mesmo tempo;

d) pedidos de conteúdo adicional a partir de um material, como novos flashcards ou questões;

e) ajustes de conteúdo feitos com IA, como refazer um trecho do resumo, uma questão ou um flashcard;

f) mensagens e fotos enviadas ao tutor de IA.

Os limites podem ser diários, mensais ou valer para todo o período de teste. Limites diários e mensais são renovados automaticamente no início do dia ou do mês seguinte, de acordo com o fuso horário utilizado pela sua conta.

Os limites vigentes de cada plano são informados no aplicativo, inclusive na página de planos e nos avisos exibidos quando você se aproxima de um limite ou o atinge.

Ao atingir um limite, o recurso correspondente fica temporariamente indisponível até que o limite seja renovado, até que um preparo em andamento seja concluído ou, no período de teste, até o início da assinatura, conforme o caso. O aplicativo exibe uma mensagem que informa o limite atingido e, quando aplicável, quando ele será renovado. Se um material exceder o tamanho permitido, você poderá ser solicitado a escolher um trecho, como um intervalo de páginas, ou a enviar um conteúdo menor. Atingir um limite não afeta o acesso aos conteúdos já criados, que continuam disponíveis para estudo e revisão.

Atingir um limite, por si só, não gera cobrança adicional, não contrata automaticamente outro plano, pacote ou crédito e não antecipa a cobrança da assinatura. Em regra, quando o processamento de um material ou uma solicitação de IA falha por erro técnico, o uso correspondente não é descontado do seu limite.

No período de teste, os limites podem ser menores que os da assinatura, e alguns deles, como o número total de materiais, valem para todo o período de teste, sem renovação diária ou mensal. Quando a assinatura paga começa, passam a valer os limites do plano contratado. A conversão do teste em assinatura paga segue o disposto na seção 12.

Acessos concedidos pela Supernapse em condições especiais, como programas de parceria ou de afiliados, podem ter limites diferentes ou condições próprias, informados no momento da concessão, e continuam sujeitos às regras de uso aceitável e às demais disposições destes Termos.

A Supernapse poderá ajustar os limites para refletir custos, capacidade técnica, segurança, prevenção de abusos ou mudanças nas funcionalidades. Reduções relevantes nos limites de planos pagos serão comunicadas com antecedência razoável pelo aplicativo, por e-mail ou por outro meio adequado e, quando aplicável, você poderá cancelar a renovação da assinatura antes que a alteração produza efeitos. Aumentos de limites e ajustes em seu benefício poderão ser aplicados sem aviso prévio, e medidas urgentes para conter abuso, fraude ou risco à segurança, ou para cumprir exigência legal, poderão ser aplicadas de imediato.

A Supernapse registra a utilização dos recursos sujeitos a limites para aplicar estas regras, prevenir abusos e calibrar os próprios limites, conforme a Política de Privacidade. Durante determinados períodos, a Supernapse poderá apenas monitorar o uso, sem aplicar bloqueios. A não aplicação temporária de um limite não constitui renúncia, não cria direito a uso ilimitado e não impede a aplicação posterior dos limites.

É proibido contornar ou tentar contornar os limites, por exemplo por meio de automações, scripts ou robôs, de múltiplas contas ou de períodos de teste sucessivos, ou do compartilhamento ou da revenda do acesso. Nesses casos, e em outros usos abusivos ou incompatíveis com o uso individual da plataforma, além da limitação temporária do recurso, a Supernapse poderá suspender ou encerrar a conta, nos termos da seção 15.

A Supernapse buscará manter a plataforma disponível e funcional, mas não garante operação ininterrupta, livre de erros, falhas, atrasos, perdas, indisponibilidades, limitações de IA ou problemas decorrentes de terceiros, internet, dispositivos, lojas de aplicativos, provedores de nuvem ou manutenção.

Interrupções podem ocorrer por manutenção programada ou emergencial, atualizações, incidentes de segurança, falhas técnicas, indisponibilidade de provedores, limitações de capacidade, exigências legais ou motivos fora do controle razoável da Supernapse.

A Supernapse pode oferecer funcionalidades experimentais, beta ou em teste, que podem ser modificadas, suspensas ou removidas a qualquer momento e podem apresentar instabilidade.

O suporte será prestado pelos canais indicados pela Supernapse, observadas a disponibilidade operacional, a natureza da solicitação e o plano contratado, quando aplicável.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelos meios disponibilizados na plataforma ou solicitando suporte, sem prejuízo da necessidade de cancelar separadamente assinaturas contratadas por lojas ou intermediadores.

A Supernapse poderá suspender, limitar ou encerrar contas, remover conteúdos, bloquear funcionalidades, restringir uso de IA ou impedir novas contratações quando houver: violação destes Termos; risco à segurança; fraude; uso abusivo; inadimplência; chargeback indevido; uso por pessoa abaixo da idade mínima; violação de direitos de terceiros; ordem legal; risco a crianças ou adolescentes; uso que possa prejudicar usuários, terceiros ou a plataforma; ou necessidade de proteção da integridade do serviço.

Quando razoável e permitido, a Supernapse poderá comunicar o motivo da medida e oferecer canal para esclarecimento. Em situações de risco, fraude, obrigação legal, reincidência ou necessidade de prevenção de dano, a medida poderá ocorrer sem aviso prévio.

O encerramento não elimina obrigações já constituídas, nem impede a retenção de dados estritamente necessária para cumprimento legal, segurança, prevenção de fraudes, exercício regular de direitos ou resolução de disputas.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Supernapse não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, lucros cessantes, perda de oportunidade, perda de dados causada por fatores fora de seu controle razoável, interrupções temporárias, indisponibilidade de terceiros, decisões tomadas com base exclusiva em conteúdo gerado por IA, uso indevido da conta pelo usuário ou violação destes Termos por usuários ou terceiros.

A Supernapse não se responsabiliza por conteúdos inseridos pelo usuário, materiais de terceiros, conteúdos externos, decisões acadêmicas ou profissionais do usuário, nem por resultados específicos de estudo, memorização, nota, aprovação ou desempenho.

Nenhuma disposição destes Termos limita direitos que não possam ser renunciados por lei, nem exclui responsabilidade por dolo, culpa grave, obrigação legal obrigatória, direitos do consumidor, proteção de dados ou outras hipóteses em que a limitação seja proibida.

Quando a limitação de responsabilidade for permitida por lei, a responsabilidade total da Supernapse perante o usuário ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário à Supernapse nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação, ou a outro limite mínimo obrigatório previsto em lei, se aplicável.

Quando permitido pela legislação aplicável, você concorda em indenizar e ressarcir a Supernapse, seus administradores, colaboradores, prestadores, licenciadores e parceiros por perdas diretas, custos razoáveis, reclamações, responsabilidades e despesas decorrentes de: conteúdo inserido por você; violação destes Termos; violação de direitos de terceiros; uso ilegal, fraudulento ou abusivo da plataforma; disputa sobre titularidade ou autorização de materiais enviados; ou descumprimento de leis, regras acadêmicas ou termos de terceiros.

A Supernapse notificará o usuário sobre reclamações relevantes quando razoável e permitido, podendo assumir a defesa ou cooperação necessária para proteção de seus direitos.

A Supernapse poderá atualizar estes Termos periodicamente para refletir alterações do serviço, mudanças legais, requisitos de lojas de aplicativos, novos provedores, práticas de segurança, planos comerciais ou melhorias de clareza.

A versão mais recente ficará disponível no site, no aplicativo ou em outro canal oficial da Supernapse. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por aviso na plataforma, e-mail, notificação ou outro meio razoável.

O uso contínuo da plataforma após a publicação ou entrada em vigor da nova versão constitui aceitação dos Termos atualizados. Caso não concorde, você deverá interromper o uso da plataforma e, se aplicável, cancelar sua assinatura.

Quando a Supernapse for baixada, acessada ou contratada por meio da Apple App Store, Google Play ou outra loja de aplicativos, o uso também estará sujeito aos termos, políticas e regras dessas lojas.

Apple, Google e demais lojas não são responsáveis pela plataforma, por seus conteúdos, suporte, manutenção, garantias, reclamações de usuários, funcionamento de IA, materiais gerados ou atendimento da Supernapse, salvo quando as próprias regras da loja dispuserem de modo diverso.

Para versões distribuídas pela Apple, estes Termos são celebrados entre você e a Supernapse, e não com a Apple. A licença de uso é limitada, não transferível e permite o uso do aplicativo em dispositivos Apple que você possua ou controle, conforme as regras da Apple Media Services e permissões aplicáveis, incluindo compartilhamento familiar ou compras por volume quando permitido.

Você reconhece que Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes Termos em relação ao aplicativo iOS e poderão fazer cumprir estes Termos contra você na qualidade de terceiros beneficiários, conforme aplicável.

Você deve cumprir termos de terceiros aplicáveis ao utilizar a plataforma, incluindo termos de conexão, loja de aplicativos, provedor de pagamento, autenticação, YouTube, serviços de nuvem e provedores de IA.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem prejuízo de direitos obrigatórios de consumidores, titulares de dados ou usuários protegidos por leis locais aplicáveis.

Quando houver relação de consumo, o usuário poderá exercer os direitos e acessar o foro competente conforme previsto na legislação de proteção ao consumidor, incluindo o foro de seu domicílio quando aplicável.

A Supernapse buscará resolver dúvidas, reclamações e disputas de forma amigável pelo canal de contato indicado nestes Termos antes de medidas formais, sempre que possível.

A eventual tolerância da Supernapse quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não constituirá renúncia, novação ou alteração destes Termos.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais permanecerão válidas e eficazes na máxima extensão permitida.

Você não pode transferir seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos sem autorização da Supernapse. A Supernapse poderá transferir estes Termos em caso de reorganização societária, fusão, aquisição, venda de ativos, sucessão empresarial ou operação equivalente, observada a legislação aplicável.

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Supernapse sobre o uso da plataforma, substituindo entendimentos anteriores sobre o mesmo objeto.

Em caso de divergência entre versões traduzidas, a versão em português do Brasil prevalecerá, salvo quando a legislação local obrigatória determinar outro tratamento.

Em caso de dúvidas, solicitações, reclamações, denúncias de conteúdo, questões sobre conta, privacidade, pagamentos ou estes Termos, entre em contato com a Supernapse pelo e-mail: suporte@supernapse.app.

Fornecedor: MATOSI TECHNOLOGIA INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ 69.289.150/0001-63, com sede em Goiânia/GO, Brasil.

Supernapse — Tecnologia com responsabilidade.

Ao criar uma conta, utilizar a plataforma ou fornecer seu endereço de e-mail, você passa a receber comunicações eletrônicas da Supernapse, conforme esta seção e a Política de Privacidade.

Essas comunicações podem incluir, entre outras:

a) Comunicações operacionais e transacionais: relacionadas à conta, autenticação, segurança, redefinição de senha, suporte, notificações de uso, alterações na plataforma, confirmações de ações, informações sobre planos e funcionamento do serviço;

b) Comunicações promocionais e de marketing: relacionadas a novidades, funcionalidades, conteúdos educacionais, campanhas, ofertas e materiais relevantes da Supernapse.

As comunicações operacionais são consideradas parte essencial do serviço e não podem ser desativadas enquanto a conta estiver ativa.

As comunicações promocionais poderão ser canceladas a qualquer momento por meio do link de descadastramento presente nas mensagens ou pelos canais de contato da Supernapse.

A Supernapse poderá utilizar provedores terceiros para envio de comunicações eletrônicas, adotando medidas razoáveis de segurança, confidencialidade e proteção de dados, conforme descrito na Política de Privacidade.

O usuário reconhece que comunicações eletrônicas podem ser necessárias para a execução destes Termos e para o funcionamento adequado da plataforma.

As comunicações podem ser enviadas por e-mail e por notificações push no aplicativo, quando você permitir notificações no aparelho. São comunicações de serviço, por exemplo, os avisos de falha de cobrança e o e-mail enviado antes do fim do teste gratuito. São promocionais, por exemplo, os lembretes sobre planos e ofertas enviados depois que você fecha a tela de planos sem assinar, nos limites descritos na Política de Privacidade. Por push, esses lembretes só são enviados a quem aceitou recebê-los no app e podem ser interrompidos em “Parar ofertas por notificação”, na tela de planos, ou nas configurações do aparelho; por e-mail, pelo link “Descadastrar”.