Termos de Uso

A Supernapse oferece uma plataforma educacional digital que disponibiliza ferramentas de apoio ao estudo, organização de conteúdo, aprendizado personalizado e recursos assistidos por tecnologia, incluindo funcionalidades baseadas em inteligência artificial.

As ferramentas de inteligência artificial possuem caráter auxiliar e informativo, não substituindo orientação educacional, acadêmica, profissional, médica, jurídica ou qualquer outra forma de aconselhamento especializado.

A Supernapse não garante resultados específicos de desempenho, aprendizado ou aprovação, sendo o uso e a interpretação dos conteúdos de inteira responsabilidade do usuário.

Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário deverá criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é exclusivamente responsável por:

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação aplicável. É expressamente proibido:

O usuário é o único responsável pelos dados, textos, imagens, arquivos e demais conteúdos que inserir ou gerar na plataforma.

Ao utilizar a Supernapse, o usuário reconhece que:

A Supernapse poderá adotar medidas técnicas, automatizadas ou manuais para monitorar padrões de uso com a finalidade de:

Determinadas funcionalidades podem estar condicionadas à contratação de planos pagos ou assinaturas recorrentes.

As condições de preços, período de cobrança, renovação automática e cancelamento serão informadas de forma clara no momento da contratação.

Pagamentos realizados por meio de lojas de aplicativos ou intermediadores estão sujeitos também às políticas dessas plataformas, incluindo Google Play e Apple App Store.

O usuário pode cancelar sua conta ou assinatura a qualquer momento por meio das ferramentas disponibilizadas pela plataforma ou pela loja de aplicativos.

A Supernapse reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas, com ou sem aviso prévio, nos casos de:

Todos os direitos relacionados à plataforma, incluindo software, design, funcionalidades, marcas, logotipos, textos e materiais, pertencem exclusivamente à Supernapse ou a seus licenciadores.

Nenhuma disposição destes Termos concede ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre a plataforma.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Supernapse não se responsabiliza por:

A Supernapse poderá modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades da plataforma a qualquer momento.

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente. O uso contínuo da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação da nova versão.

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis ao local de residência do usuário, respeitados os princípios de proteção ao consumidor e de dados pessoais.

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário pode entrar em contato:

O usuário declara ciência de que as funcionalidades de inteligência artificial disponibilizadas no Supernapse operam mediante integração com tecnologia fornecida pela OpenAI.

Ao utilizar essas funcionalidades, o usuário concorda que os conteúdos inseridos no aplicativo poderão ser enviados para processamento por modelos de IA externos, com a finalidade exclusiva de gerar respostas e executar os recursos contratados.

O usuário é integralmente responsável pelo conteúdo que insere na plataforma e compromete-se a não fornecer informações ilegais, confidenciais de terceiros sem autorização, ou dados cujo compartilhamento viole a legislação vigente.

As respostas geradas por inteligência artificial possuem caráter automatizado e podem conter imprecisões. A Supernapse não garante exatidão absoluta das respostas e não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusiva no conteúdo gerado pela IA.

Ao utilizar funcionalidades baseadas em inteligência artificial, o usuário declara ciência de que o serviço envolve processamento automatizado por sistemas externos e que a inserção de informações pessoais, sensíveis ou confidenciais ocorre por sua livre iniciativa e risco.

A Supernapse não se responsabiliza por prejuízos decorrentes da inserção voluntária de dados sensíveis pelo usuário nas ferramentas de IA, especialmente quando tais dados não forem necessários à execução regular do serviço.

Isenção por uso indevido: o usuário compromete-se a não utilizar a plataforma para armazenar, transmitir ou processar informações cuja divulgação seja vedada por lei, contrato ou dever de sigilo profissional. O descumprimento poderá resultar em suspensão imediata da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Limitação geral de responsabilidade: em nenhuma hipótese a Supernapse será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade ou prejuízos decorrentes do uso, da interpretação ou da dependência exclusiva de conteúdos gerados por inteligência artificial.