Política de Privacidade
Entenda como a Supernapse coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege seus dados pessoais, em conformidade com a LGPD e normas internacionais como GDPR e CCPA.
A Supernapse (CNPJ 50.194.438/0001-26), doravante denominada simplesmente Supernapse, valoriza a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de seus usuários em todo o mundo. Esta Política de Privacidade descreve de forma clara, transparente e global como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos no âmbito do aplicativo e do site Supernapse, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e com legislações internacionais aplicáveis (como GDPR e CCPA). Ao utilizar o aplicativo ou o site Supernapse, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política de Privacidade.
Resumo rápido
- Controladora: Supernapse (CNPJ 50.194.438/0001-26).
- Coletamos dados fornecidos por você (nome, e-mail, senha criptografada, foto de perfil quando fornecida).
- Se você usar login de terceiros (ex.: Google), recebemos os dados autorizados (nome, e-mail, foto).
- Coletamos dados de uso e técnicos (interações, identificadores de dispositivo, IP aproximado, SO, versão do app) para métricas, segurança e performance.
- Podemos processar textos e prompts em IA via OpenAI para habilitar funcionalidades do app (com salvaguardas de transferência internacional).
- Não vendemos dados pessoais; o compartilhamento ocorre apenas quando necessário com provedores essenciais ou por obrigações legais/segurança.
- Você pode excluir sua conta no app e revogar consentimento de marketing a qualquer momento.
1) Controlador dos Dados
A Supernapse atua como Controladora dos dados pessoais tratados no âmbito do aplicativo e do site, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento dessas informações, nos termos das legislações aplicáveis de proteção de dados.
2) Dados Pessoais Coletados
A Supernapse pode coletar dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário durante o cadastro, uso do aplicativo ou interação com nossos serviços.
Observação: Evite inserir dados pessoais sensíveis em uploads ou campos de texto, salvo quando estritamente necessário para o uso pretendido do serviço.
2.1 Dados fornecidos diretamente pelo usuário
- Nome
- Endereço de e-mail
- Senha de acesso (armazenada de forma criptografada)
- Foto de perfil (quando fornecida)
2.2 Autenticação por provedores terceiros
Caso o usuário opte por realizar login por meio de provedores terceiros (como Google ou serviços equivalentes), a Supernapse poderá receber, conforme autorizado pelo usuário:
Esses dados são utilizados exclusivamente para autenticação, identificação do usuário e personalização da experiência no aplicativo.
- Nome
- Endereço de e-mail
- Foto de perfil
2.3 Dados de uso, técnicos e de navegação
A Supernapse coleta automaticamente informações relacionadas ao uso do aplicativo e do site, incluindo:
Esses dados podem ser coletados por meio de SDKs, APIs, cookies, identificadores de marketing e ferramentas analíticas (incluindo Firebase e identificadores de plataformas de anúncios), com finalidades estatísticas, analíticas, de segurança e de mensuração de campanhas de aquisição de usuários.
- Interações com funcionalidades
- Eventos de navegação
- Dados de desempenho e métricas de uso
- Identificadores de dispositivo
- Endereço IP aproximado
- Sistema operacional
- Versão do aplicativo
3) Finalidades do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais coletados são utilizados para:
- Permitir o funcionamento adequado do aplicativo e do site.
- Criar, autenticar e gerenciar contas de usuários.
- Sincronizar progresso, conteúdos e configurações entre dispositivos.
- Personalizar a experiência do usuário.
- Enviar comunicações operacionais, notificações e mensagens relacionadas ao serviço.
- Prestar suporte técnico e atendimento ao usuário.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais.
- Realizar análises estatísticas, métricas de uso e melhorias contínuas do produto.
- Mensurar campanhas de marketing, desempenho de comunicações e aquisição de usuários.
- Garantir a segurança, prevenção de fraudes e integridade da plataforma.
4) Coleta de Leads e Comunicações de Marketing
A Supernapse poderá coletar dados pessoais, como nome e endereço de e-mail, por meio de páginas de captura, formulários, campanhas promocionais ou ações de marketing, incluindo a oferta de materiais gratuitos, como eBooks, guias e conteúdos educacionais.
Esses dados poderão ser utilizados para:
- Enviar o material solicitado pelo titular.
- Enviar comunicações informativas, educacionais e promocionais sobre produtos, serviços, atualizações e lançamentos da Supernapse.
- Analisar interesse e engajamento para aprimoramento das estratégias de comunicação.
- Permitir descadastro via link presente nas mensagens ou por contato com a Supernapse conforme indicado nesta Política.
Observação: O tratamento para comunicações de marketing ocorre com base no consentimento livre, informado e inequívoco do titular, que poderá ser revogado a qualquer momento.
5) Bases Legais para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais ocorre com fundamento nas seguintes bases legais, conforme aplicável:
- Consentimento do titular, especialmente para marketing e comunicações promocionais.
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares, para viabilizar o funcionamento do aplicativo.
- Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
- Legítimo interesse da Supernapse para fins de segurança, prevenção de fraudes, análises estatísticas e melhorias do serviço, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais do usuário.
6) Armazenamento, Segurança e Transferência Internacional de Dados
Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros e controlados, utilizando boas práticas de segurança da informação, incluindo medidas técnicas e administrativas adequadas para proteção contra acesso não autorizado, vazamento, perda, alteração ou destruição.
As infraestruturas utilizadas podem incluir:
- Amazon Web Services.
- Firebase e serviços do Google.
- Outros provedores estritamente necessários à operação do serviço.
- Os dados poderão ser processados e armazenados em servidores localizados fora do país de residência do usuário, inclusive fora do Brasil, observadas as garantias previstas nas legislações aplicáveis, como cláusulas contratuais padrão e medidas adequadas de proteção de dados.
8) Direitos do Titular dos Dados
O titular dos dados pode, conforme a legislação aplicável:
- Solicitar acesso aos seus dados pessoais.
- Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar a exclusão, anonimização ou bloqueio de dados.
- Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável.
- Revogar consentimentos concedidos.
- Obter informações sobre o compartilhamento de dados.
- Excluir sua conta diretamente por opção disponível no aplicativo, resultando na exclusão permanente dos dados associados, ressalvadas eventuais obrigações legais de retenção.
9) Retenção dos Dados
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei ou obrigações regulatórias.
10) Privacidade de Menores
O aplicativo é destinado a usuários com idade mínima de 13 anos.
A Supernapse não coleta intencionalmente dados pessoais de crianças abaixo dessa idade sem o consentimento legal apropriado, conforme exigido pela legislação aplicável.
11) Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível no aplicativo e no site.
O uso contínuo dos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação da nova versão.
12) Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais, o usuário pode entrar em contato:
- E-mail: suporte@supernapse.app
13) Uso de Inteligência Artificial e Compartilhamento de Prompts
O Supernapse utiliza tecnologia de inteligência artificial fornecida pela OpenAI, incluindo modelos conversacionais como ChatGPT, para processar solicitações realizadas dentro do aplicativo.
Para viabilizar o funcionamento dessas funcionalidades, os textos inseridos pelo usuário, bem como prompts estruturados automaticamente pelo sistema com base nas interações realizadas no app, poderão ser enviados aos servidores da OpenAI para processamento e geração de respostas.
Esses dados podem incluir informações digitadas voluntariamente pelo usuário em campos de texto, comandos, perguntas, conteúdos acadêmicos ou outros dados necessários à geração da resposta solicitada.
O processamento poderá ocorrer em servidores localizados fora do Brasil, caracterizando transferência internacional de dados, nos termos permitidos pela legislação aplicável, sendo adotadas medidas técnicas e contratuais adequadas para garantir nível apropriado de proteção.
A Supernapse não vende nem comercializa os dados enviados à OpenAI, atuando como intermediadora tecnológica para execução do serviço. O usuário reconhece que conteúdos inseridos nas funcionalidades de inteligência artificial poderão ser processados por esse provedor externo conforme seus próprios termos e políticas.
14) Responsabilidade sobre Conteúdos Inseridos pelo Usuário
O usuário reconhece que é exclusivamente responsável pelas informações que insere voluntariamente nas funcionalidades de inteligência artificial do aplicativo.
A Supernapse não recomenda a inserção de dados sensíveis, informações confidenciais, segredos comerciais, dados de terceiros sem autorização ou qualquer conteúdo cujo compartilhamento possa gerar riscos legais ou contratuais.
Caso o usuário opte por inserir tais informações, declara estar ciente de que o processamento poderá ocorrer por provedores externos de tecnologia, assumindo integral responsabilidade por eventual compartilhamento indevido decorrente de sua própria conduta.
Limitação de Responsabilidade por Processamento de Terceiros
Embora a Supernapse adote medidas técnicas e administrativas adequadas de segurança, não poderá ser responsabilizada por falhas, incidentes de segurança ou vazamentos decorrentes exclusivamente de sistemas, infraestrutura ou serviços operados por provedores terceiros integrados à plataforma, desde que não haja culpa direta comprovada da Supernapse.